"Tem que meter a faca no Sistema S", diz Paulo Guedes
Em plena sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que pretende "meter a faca no Sistema S", conjunto de entidades empresariais do qual faz parte a própria Firjan. A declaração incisiva do economista deu o tom de sua participação no encontro com empresários, marcado pela ênfase de Guedes no corte do gasto público e na descentralização de recursos financeiros da União em benefício de Estados e municípios.
"Tem que meter a faca no Sistema S também", afirmou Guedes, sendo aplaudido por parte da plateia. "Estão achando que a CUT [Central Única dos Trabalhadores] perde o sindicato, mas aqui [na Firjan] fica tudo igual?", provocou. Dados da Receita Federal mostram que os repasses da arrecadação ao Sistema S chegaram a R$ 17 bilhões neste ano.
Em 2015, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Fazenda Joaquim Levy - que ocupará a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob o governo de Jair Bolsonaro - chegou a lançar uma proposta de reduzir em 30% as alíquotas do Sistema S para tentar melhorar as contas públicas.
A proposta não foi levada adiante devido à turbulência política enfrentada pelo governo Dilma e à pressão dos representantes de entidades como Sesc, Senai, Senac e Sesi.
Na Firjan, Guedes chegou a mencionar os percentuais de possíveis cortes nos repasses ao Sistema S. "Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados e que queiram construir, como o Eduardo [Eugenio] Gouvêa [presidente da Firjan], cortamos 30%. Se não tiver, é 50%", disse, em tom irônico.
Após a exposição de Guedes, que durou quase uma hora e meia, Eduardo Eugenio se mostrou favorável a uma revisão de custos como forma de melhorar a eficiência das instituições públicas e privadas. "Quando se colocam juntas as instituições do comércio, da agricultura e da indústria, é evidente que há recursos para serem reduzidos. Existe uma sinergia natural", ressaltou o presidente da Firjan.
Questionado se um corte de 30% seria razoável, o dirigente disse que é preciso avaliar como seria feita a redução de recursos: "Depende do que a gente está falando. É 30% apenas para a indústria ou para o total?", questionou. Em nota divulgada na noite de ontem, a Firjan frisou a relevância de as lideranças empresariais se mostrarem "sensíveis e prontas a oferecer sua contribuição para o esforço maior de ajuste das contas do Estado". Ao mesmo tempo, o texto ressalta que "será importante constatar que o governo esteja aberto a ouvi-las para compreender, em toda a sua dimensão", o papel social do Sistema S.
Na visão de Guedes, o sucesso de esforço para diminuir o tamanho da máquina pública depende em parte do apoio de Estados e municípios. A repartição de recursos com Estados e municípios abrangeria inclusive os valores decorrentes do leilão de áreas do pré-sal excedentes da cessão onerosa.
"Queremos recompor o federalismo, descentralizar [recursos e atribuições] para Estados e municípios", disse o futuro ministro, para depois frisar que isto dependeria do apoio de governadores e prefeitos à aprovação de reformas estruturais. "Se não apoiar [as reformas], vai lá pagar a sua folha [de pessoal]. Como ajudar quem não está me ajudando? Quero que o dinheiro vá para Estados e municípios, mas me dê a reforma primeiro."
Além dessa frente política, que ele qualificou como um "novo eixo" de interlocução com lideranças estaduais, Guedes aposta no apoio das chamadas bancadas temáticas do Congresso Nacional (evangélicos e ruralistas, por exemplo) como forma de assegurar a governabilidade ao longo do futuro mandato de Jair Bolsonaro. "Se tiver qualquer conversa estranha do tipo 'estou precisando de um dinheirinho aí', de 'um subsídio aí', [direi que] nem ouvi, nem escutei", disse. "Quem bater mais no ministro é que vai levar a grana? Não vai, porque eu jogo a chave fora antes...", ameaçou.
Durante o evento, Guedes reafirmou sua intenção de implementar um programa de simplificação e substituição tributária. "Quem não paga começa a pagar, quem já paga, paga até menos... A direção são as políticas horizontais sem isenções, todo mundo pagando menos", esclareceu. Com relação à reforma da Previdência, ele destacou que vai tentar primeiro acertar o sistema atual. Depois, continuou ele, a intenção é instaurar um regime de capitalização que garanta "a libertação das gerações futuras".
FONTE Valor