Sinais de interferência levariam à reação na estatal
Embora o governo também acene para reduções nos impostos, há apreensão entre integrantes do conselho da Petrobras. Um conselheiro da estatal afirmou ao Valor que sinais de interferência desencaderiam reações. "O governo está subestimando as repercussões dentro da companhia. Se houver sinais de interferência, não tenho dúvida de que o atual conselho se desfaz e o comando da empresa renunciará ao cargo", disse a fonte.
A política de preços da Petrobras entrou no seu maior teste de fogo desde que foi lançada, em julho do ano passado. Ao anunciar que busca solução para conter a escalada dos preços dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, convocou o presidente da companhia, Pedro Parente, para reunião hoje em Brasília.
As recentes declarações do ministro tem gerado ruídos no mercado. Na sexta-feira, Moreira antecipou que convidaria Parente para que a estatal contribuísse com sua "experiência" sobre o assunto. Questionado se a política de preços da empresa poderia ser revista, disse, na ocasião, que "vamos discutir".
Para o interlocutor ligado à estatal, a afirmação do ministro "é muito grave" e, desde que a Moreira assumiu o MME, o conselho de administração acompanha com "muita atenção" a "tentativas de interferências" na administração da Petrobras.
Ontem, as ações ordinárias da petroleira recuaram 3,32% e as preferenciais caíram 2,73%, em meio à queda do barril do petróleo e às declarações dos líderes do governo de que pretendem buscar solução para os preços. Segundo duas fontes, executivos da Petrobras mantiveram a "rotina normal" ontem. A estatal, inclusive, aumentou em 0,9% o preço da gasolina e em 0,97% o preço do diesel nas refinarias. Procurada, a Petrobras não se posicionou.
A redução da carga tributária é vista hoje como a única alternativa possível para o governo reduzir preços sem passar ao mercado uma mensagem de intervenção na Petrobras. Segundo fontes consultadas pelo Valor, no entanto, a margem de manobra federal para reduzir os preços do diesel por meio de ajustes nos impostos é pequena, ante o quadro de déficit fiscal do país.
Para o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, o governo federal só tem duas frentes para atuar: zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins. Se optar por apenas zerar a Cide, o impacto sobre o consumidor final será pouco relevante, de apenas R$ 0,10 nos preços do litro da gasolina e R$ 0,05 no diesel. Ele defende, contudo, que o governo possui hoje uma "gordura" desde que a Fazenda elevou, em meados do ano passado, a alíquota do PIS/Cofins sobre o litro da gasolina e do diesel.
"Se o governo voltasse a praticar os preços que usava antes da revisão das alíquotas, no ano passado, haveria um impacto de cerca de R$ 0,50 para a gasolina e de R$ 0,25 para o diesel, só que a um custo de bilhões para o Tesouro. Isso tudo geraria um certo rombo no caixa do governo, mas o fator eleição pode pesar numa decisão", comenta.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, também destaca que a solução mais prática que o governo tem em mãos, neste momento, seria zerar a Cide, mas ele também defende que, nesse caso, outras medidas serão necessárias para garantir uma redução maior nos preços finais dos combustíveis.
Para o economista, para que haja um efeito mais efetivo para o consumidor, o governo precisará convocar também os Estados para discutir uma solução, já que o ICMS é o imposto de maior peso na composição dos preços. "Como os Estados e a própria União estão recebendo mais royalties do que esperavam para este ano, pode ser que se sintam mais abertos ", disse Pires.
Segundo dados da Petrobras, os impostos representam 45% do preço final da gasolina, sendo que o ICMS é responsável, sozinho, por 29% desse preço, em média. O preço de realização da estatal brasileira nas refinarias, por sua vez, representa 32%. Já no caso do diesel, os impostos respondem por 29% do preço na bomba (16% de ICMS e 13% de PIS/Cofins e Cide). Já o preço da Petrobras nas refinarias equivale a 55% do preço na bomba.
O consultor, assim como Miranda, da Fecombustíveis, propõe que os governos estaduais assumam o compromisso de reduzir também o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), definido pelos estados como base de cálculo para cobrança do ICMS. A ideia é que, havendo uma redução nos tributos federais, o PMPF também seja reduzido, o que levaria a uma base de cálculo menor para cobrança de ICMS.
FONTE: Valor