Senador Luiz do Carmo e o novo relator do Marco Regulatorio do TRC
Marco Regulatório.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, designou o senador Luiz do Carmo (MDB/GO) relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2018, que regulamenta o transporte rodoviário nacional e internacional de cargas, inclusive de produtos perigosos, dispõe sobre a responsabilidade no transporte de cargas e estabelece infrações e penalidades pelo descumprimento das normas aplicáveis.
Anteriormente a matéria estava sob a responsabilidade do senador Romero Jucá (MDB/RR), que não se reelegeu para a 56º legislatura.
Caberá ao senador Luiz do Carmo apresentar parecer quanto ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
FONTE CNT