Retomada de obras, desestatizacoes e relacao com caminhoneiros sao prioridades
O futuro Ministério da Infraestrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá priorizar quatro frentes de atuação. A continuidade do programa de desestatizações; a resolução de problemas de concessões malsucedidas; a retomada de obras públicas paradas; e o fim da permanente tensão entre setor privado e caminhoneiros.
"O ministério tem como implementar uma série de medidas para aumentar a renda do caminhoneiro e tornar o ambiente mais saudável", afirmou ao Valor o futuro ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas.
Atual secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja missão é deslanchar projetos de infraestrutura no país com a iniciativa privada, Freitas disse que virão "mais parcerias, mais concessões de rodovias, ferrovias, arrendamentos de portos e mais aeroportos".
Ao fim de quatro anos, afirmou, "teremos repassado toda a rede da Infraero à iniciativa privada". A empresa será liquidada.
De acordo com ele, ainda em dezembro serão publicados mais seis editais para arrendamentos portuários. Estão na rua outros 17 editais referentes à subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, à licitação de 12 aeroportos e ao arrendamento de quatro terminais portuários. Os leilões serão realizados em março.
Criado pelo presidente Michel Temer (MDB) há dois anos e meio, o PPI realizou até agora 106 leilões com investimentos contratados que somam R$ 236 bilhões, além de quase R$ 50 bilhões de outorgas arrecadadas pelo Tesouro.
Freitas destacou ainda a necessidade de um ambiente que garanta segurança jurídica. "Segurança jurídica não é uma entidade etérea, é algo concreto e precisamos colocar na agenda legislativa", afirmou, destacando um pacote que inclui a atualização da lei que trata das desapropriações, a modernização da lei de licitações e de licenciamento ambiental e as regras de comercialização de energia. "É uma pauta que precisa ser enfrentada pelo Parlamento", concluiu.
FONTE Valor