Resolucao que dara transparencia a precos de combustiveis deve sair em dois meses, diz ANP
Principal mudança prevê divulgação de fórmula de formação dos preços para o consumidor prever os valores praticados por cada um dos agentes de mercado.
RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados por cada um dos agentes de mercado.
Em Principal mudança prevê divulgação de fórmula de formação dos preços para o consumidor prever os valores praticados por cada um dos agentes de mercado Foto: Tiago Queiroz/Estadão
A empresa mais atingida deve ser a Petrobrás, pela sua posição hegemônica nesse segmento. A partir da publicação da resolução, a estatal deverá passar a informar, por exemplo, as suas margens de lucro.
"Se isso (a divulgação das margens) fere a livre iniciativa, a AGU (Advocacia Geral da União) que vai dizer. Esse mercado é um monopólio da União. Não está sendo vendido tomate em feira", disse Cesário Cecchi, diretor da ANP.
Nesta quarta-feira, 3, a agência recebeu representantes do mercado em sua sede, no centro do Rio, em audiência pública sobre o tema. As contribuições apresentadas hoje e também enviadas por escrito no período de consulta pública serão "digeridas" pela diretoria e assessores, para que em dezembro seja publicada a resolução.
Cecchi admite que algumas sugestões apresentadas pelos agentes de mercado - como elaborar uma regulamentação para o comércio de gás natural e outra para os combustíveis líquidos - serão acatadas. As propostas mais polêmicas, como a divulgação das margens, no entanto, devem ser mantidas. "Há 20 anos escuto a Petrobras dizer que é preciso discutir mais. Não dá mais para adiar", afirmou o diretor da ANP.
FONTE Economia Estadao