Ministro defende reforma trabalhista na OIT
GENEBRA - O ministro do Trabaho, Helton Yomura, afirmou que os sindicatos no Brasil “terão de trabalhar muito mais agora, terão de negociar muito mais” com a reforma trabalhista aprovada pelo governo.
Ao defender o Brasil no Comitê de Aplicação de Normas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que colocou o país na lista suja de países suspeitos de violar convenções do trabalho, o ministro foi incisivo.
Ele acusou a OIT de se tornar “peça de manobra em um jogo em que se combinam motivações político-partidárias e interesses corporativos, como as barulhentas e desrespeitosas manifestações nos últimos dias evidenciam”.
Também questionou o trabalho dos peritos da Comissão de Aplicação de Normas que examinaram o caso brasileiro, dizendo que eles ignoraram completamente os mais diferentes aspectos da legislação brasileira.
O ministro alvejou os sindicatos, observando que “não são os trabalhadores que estão sendo prejudicados pela modernização, mas alguns sindicatos acostumados a viver à sombra do Estado e sem nenhum compromisso com os trabalhadores que dizem representar”.
Acrescentou que não é difícil saber por que são tantos, 17.500, em evidente discrepância com o resto do mundo. “Com a contribuição compulsória, um sindicato não precisava ser representativo nem defender os interesses dos trabalhadores para existir, já que a renda garantida pelo Estado — e que em 2017 chegou a mais de R$ 4 bilhões — era razão suficiente para sua existência, numa clara distorção dos valores que devem orientar e justificar a organização sindical”, afirmou.
Para o ministro, é porque a reforma acaba “com esse estado de coisas, e não pelos pontos levantados pelas centrais nas observações aos peritos, que está sendo atacada. Os sindicatos terão de trabalhar muito mais agora, terão de negociar muito mais. E empregadores e trabalhadores, como um todo, ganharão muito com isso”.
Um representante dos sindicatos, Antonio Lisboa, da CUT, retrucou acusando o governo de cometer o “mais grave ataque aos direitos do trabalhadores na história do Brasil”. Outros representantes de sindicatos de Bélgica, Espanha, Portugal, Itália e Paquistão foram na mesma linha.
Do outro lado, representantes de governos de vários paises da América Latina, representados no Grulac (o grupo da região), Índia, Rússia e delegados de empregadores de vários países demonstraram surpresa com a pressa da Comissão de Aplicação das Normas em colocar o Brasil na lista suja neste ano, sem dar tempo de resposta ao governo. Segundo eles, normalmente isso só deveria vir ao comitê no ano que vem, depois que o governo brasileiro desse suas explicações.
O exame do Brasil continua durante esta terça-feira na OIT. Na quinta, a Comissão de Aplicação de Normas tomará uma decisão, que pode ser tanto arquivar a reclamação dos sindicatos ou enviar uma comissão ao Brasil para estudar melhor os efeitos da reforma trabalhista.