Lava Jato fecha acordo com concessionaria de pedagio investigada por pagamentos de propina, no Parana
Segundo MPF, Rodonorte pagará R$ 750 milhões até o final de sua concessão; termo de leniência ainda deve ser homologado pela Justiça Federal.
Segundo MPF, Rodonorte pagará R$750 milhões até o final de sua concessão — Foto: CCR RodoNorte
A força-tarefa da Lava Jato fechou acordo de R$ 750 milhões, nesta quarta-feira (6), com a concessionária Rodonorte, investigada por pagamentos de propina, no Paraná.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o termo de leniência ainda deve ser homologado pela 23ª Vara Federal de Curitiba. O acordo prevê, segundo o MPF, que a Rodonorte pague o valor até o fim da concessão, que termina em 2021.
O Ministério Público Federal informou que, no acordo, a concessionária reconheceu pagamento de propinas para alterações em contratos, de forma a beneficiar a própria Rodonorte, desde o ano 2000.
O acordo prevê a destinação do dinheiro da seguinte forma:
- R$ 35 milhões: serão referentes a multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa;
- R$ 350 milhões: para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Rodonorte (segundo o MPF, a redução deve chegar aos usuários do serviço em até 30 dias a partir da homologação na Justiça, e com duração "pelo tempo necessário para que o montante total da redução tarifária alcance o valor previsto");
- R$ 365 milhões: para executar parte das obras nas rodovias concedidas à Rodonorte, de acordo com o plano de exploração original, considerando os trechos que ela não esteja obrigada a executar segundo o contrato vigente atualmente.
O G1 tenta contato com a concessionária Rodonorte.
Esta reportagem está em atualização.
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FONTE G1 Globo