Jucá isenta governo de responsabilidade por MP trabalhista
BRASÍLIA - Líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) disse que o governo já fez sua parte ao editar uma medida provisória para promover ajustes em temas polêmicos da reforma trabalhista.
A afirmação de Jucá ocorre em meio a um embate entre o Senado, com quem Jucá se comprometeu a fazer os ajustes via MP, e a Câmara, que não quer mudanças no texto aprovado no ano passado pelas duas Casas.
"Nós defendemos que a MP possa ser discutida e votada. Fizemos um compromisso. O compromisso do governo se esgota na hora que a medida provisoria é editada", disse Jucá. "Se a MP for aprovada ou não for aprovada, não é mais responsabilidade do governo."
Jucá batalhou no ano passado para que o Senado aprovasse a reforma trabalhista sem alterações em relação ao texto da Câmara, o que faria a matéria retornar à apreciação dos senadores.
Prometeu que o governo editaria uma MP para ajustar os pontos mais polêmicos da reforma, que alterou mais de uma centena de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Porém, logo após a votação no Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Câmara não aceitaria mudanças no texto.
O governo editou a MP no fim do ano passado, e a comissão mista para discutir a matéria já foi instalada. Há, entretanto, uma disputa em torno do nome do relator.
Senadores resistem ao nome do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na Câmara e que diz não estar comprometido com as mudanças propostas pelo Planalto.
"Rogério Marinho é um excelente relator", opinou Jucá. "Foi relator da reforma trabalhista, conhece bem a matéria e, portanto, acho que estaria em boas mãos se ele fosse relator da MP."
Por Fabio Murakawa | Valor