Governo deve usar recursos da reoneração da folha para custear intervenção no Rio, confirma Meirelles
Ministério do Planejamento anunciou no domingo que a União vai destinar cerca de R$ 1 bilhão para a intervenção e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Henrique Meirelles (PSD) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta segunda-feira (19) em entrevista à rádio CBN que o governo federal pode usar recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro.
"Aguardamos que seja aprovado o projeto (da reoneração da folha) para gerar fonte de recusos inclusive para a segurança do Rio de Janeiro", afirmou.
No domingo (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que a União vai destinar cerca de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Segundo Oliveira, a liberação do dinheiro será feita por meio de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas depois precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.
Reonerar a folha de pagamento significa aumentar a tributação para as empresas. Atualmente, 50 setores da economia são isentos do pagamento do imposto, cobrado com base em um percentual da receita bruta. O plano do governo é manter quatro setores com esse benefício. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicou que quer manter mais setores na lista, o que diminuiria o impacto na arrecadação.
Meirelles destacou que as Forças Armadas ainda não repassaram ao governo o valor exato do crédito solicitado e que o cálculo da cifra de R$ 1 bilhão ainda é preliminar. Ele também reforçou que parte da intervenção será bancada com recursos já liberados para o projeto de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.