Força Sindical quer taxa para trabalhador participar de campanha salarial

01/10/2019

Com isso, segundo a entidade, só seriam beneficiados pelas negociações coletivas aqueles que optarem por essa adesão.

A Força Sindical defende um modelo de reestruturação do sindicalismo no Brasil que inclui o fim da unicidade sindical, mas com representatividade mínima dos sindicatos por categoria aferida periodicamente. A entidade também quer o financiamento das entidades através de uma taxa que seria paga anualmente pelos trabalhadores que desejarem aderir às campanhas salariais.

— Foto: Moreira Mariz/Agência Senado/Wikimedia Commons

Só seriam beneficiados pelas negociações coletivas aqueles que optarem por essa adesão, diferentemente do modelo atual, em que toda a categoria profissional ou todos os trabalhadores de uma empresa são beneficiados, independentemente de contribuírem ou não para seu sindicato.

A Força é uma das entidades sindicais que participa de discussões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para chegar a uma proposta de reforma sindical negociada entre patrões, trabalhadores e o Congresso. A intenção dessa discussão é se antecipar à reforma sindical em elaboração por grupo de trabalho formado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB), sem a participação dos sindicatos. 

“A forma mais democrática de se fazer essa discussão é levar para o Congresso”, avalia Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Segundo ele, a ideia defendida pela entidade é que possa haver mais de um sindicato por categoria por região, mas mediante um volume mínimo de representação da categoria, a ser definido. “Deve haver um prazo de transição entre o modelo atual e o modelo futuro”, diz Torres, acrescentando que essa representação não será feita por número de filiados, mas por número de trabalhadores que aceitarem a representação pelo sindicato nas campanhas salariais.

“Não é uma pluralidade pura e simples, ela terá regras, com a medição da representação de cada categoria”, afirma Torres, reforçando que a ideia ainda está em discussão e não é consensual entre as centrais.

O sindicalista reforça que a entidade não defende a volta do imposto sindical, mas sim um novo modelo de contribuição, com adesão voluntária pelos trabalhadores no momento da campanha salarial.

"“Uma das propostas é que só tenha direito à negociações coletivas aquele trabalhador que financiar a campanha salarial, quem não contribuir fica sem ser coberto pelas negociações”, diz o presidente da Força Sindical."

Pela proposta da Força, essa adesão valeria tanto para trabalhadores sindicalizados, como para não sindicalizados, sem diferenciação da taxa a ser paga por ambos. O trabalhador também teria direito de não pagar a taxa, caso não concorde com o resultado da negociação, mas ficaria sem as conquistas negociadas. O desconto da taxa seria feito em folha.

O representante espera que a proposta conjunta entre entidades patronais e de trabalhadores possa ser fechada ainda este ano. “Se vai aprovar ou não, vai depender do debate”, afirma.

Para Torres, a proposta de reforma sindical em discussão pelo governo, que prevê uma pulverização da representação, com a possibilidade de criação de sindicatos por empresa, com base na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem como objetivo acabar com o movimento sindical. Segundo ele, o modelo em discussão se aproxima mais da Colômbia e Chile do que dos Estados Unidos.

“Até três ou quatro trabalhadores poderão montar um sindicato por empresa. Se hoje temos 17 mil sindicatos, sendo 12 mil laborais, imagine se cada empresa montar o seu”, diz Torres. “Isso desequilibra a relação entre capital e trabalho, porque a coisa ficará a mercê da força do setor patronal no local de trabalho. Então essa proposta nós não aceitamos, ela fragiliza e divide os trabalhadores.”

FONTE GLOBO VALOR