Fisco paulista suspeita de fraude fiscal em 27 transportadoras na regiao de Ribeirao Preto
Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível para não recolher ICMS. Em 11 cidades, Secretaria espera reaver R$ 19 milhões desviados dos cofres públicos.
Vinte e sete transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda-feira (3) na região de Ribeirão Preto (SP), durante a segunda fase da Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (Gaerfis).
Em nota, a Fazenda explicou que o objetivo da ação é comprovar operações envolvendo óleo diesel, supostamente vendido pelos postos de combustível investigados na primeira fase da operação, em julho deste ano - 50 deles tiveram a inscrição estadual cassada.
A investigação apontou que os postos emitiram documentos fiscais que não correspondem com operações reais, para que as transportadoras pudessem abater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como estabelece a legislação paulista.
Em quatro anos, a fraude causou prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Desse total, cerca de R$ 19 milhões devem ser recuperados apenas na região de Ribeirão, segundo o diretor executivo de administração tributária, Vitor Manoel dos Santos Alves Junior.
Em entrevista à CBN Ribeirão, Alves Junior explicou que os agentes recolheram documentos nesta segunda-feira e, caso a fraude seja confirmada, as transportadoras serão obrigadas a recolher os impostos utilizados como crédito, acrescidos de juros e multa.
“A empresa terá um prazo de 30 dias para juntar, apresentar a documentação que comprove a realização dessas operações, e, não ocorrendo, o Fisco empreenderá a cobrança desses valores mediante lavratura de auto de infração e imposição de multa”, disse.
Em todo o estado, 287 transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda fase da Operação Combustão. Em Campinas (SP), Jaguariúna (SP), Indaiatuba (SP) e Paulínia (SP), oito pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Na região de Ribeirão, três transportadoras foram fiscalizadas em Bebedouro (SP), duas em Franca (SP) e 14 em Ribeirão. Os agentes também estiveram em Guaíra, Guará, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Orlândia e Sertãozinho.
Os nomes das transportadoras não foram divulgados pela Fazenda.
FONTE Globo G1