Em Davos, Doria garante que vai renovar concessoes de rodovias
Em menos de um mês no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já tomou uma decisão: vai renovar as concessões de rodovias administradas pela iniciativa privada no Estado que vencem até o fim de seu mandato.
A lista dos contratos que expiram entre 2019 e 2022 abrange pelo menos quatro estradas: Centrovias (controlada pela Arteris), AB Triângulo do Sol (Atlantia Bertin), ViaOeste (CCR) e Renovias (CCR/ Encalso). O número de concessões vencendo pode até ser ampliado, dependendo da interpretação dada pelo governo estadual e de eventuais decisões judiciais em torno dos contratos que tiveram polêmicos aditivos assinados na gestão Claudio Lembo, em 2006. Entre esses contratos estão os sistemas Anchieta/Imigrantes e Anhanguera/Bandeirantes.
"A decisão é de renovar. O contrato permite isso. É mais rápido, é mais fácil. A relicitação envolve um tempo enorme, uma perda de tempo, que não se justifica", disse Doria ao Valor, em Davos, à margem do Fórum Econômico Mundial. Segundo ele, as concessionárias já estão informadas de sua posição. "Elas sabem disso."
Trata-se de uma postura diferente àquela que vinha sendo sinalizada pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Em sua última administração, o governo de São Paulo relicitou a Autovias e a Vianorte, ambas exploradas pela Arteris. As duas foram "reempacotadas" em lotes maiores, que contemplavam outras estradas.
Doria ressaltou que "obviamente vamos encontrar as contrapartidas adequadas" para prorrogar os contratos. Entre as exigências, ele citou uma redução das tarifas e mudanças no sistema de cobrança dos pedágios.
A ideia, explicou, é ter uma tarifa reduzida - com desconto de 50% - para quem trafegar entre 22h e 6h. Além de premiar quem foge do horário de pico, em uma tentativa de diminuir congestionamentos, o governador espera otimização da logística de empresas e uma queda nos custos de transportes. "E menos emissões também. Quanto mais velocidade média você dá nas estradas, menos gás carbônico", resumiu.
Para ele, hoje é possível ainda viabilizar concessões ou parcerias público-privadas (PPPs) para estradas vicinais. Muitas, disse Doria, não tinham fluxo de tráfego suficiente para atrair investidores privados 15 ou 20 anos atrás. Hoje, podem ser leiloadas.
O tucano definiu uma exigência que pretende fazer tanto nos novos quanto nos atuais contratos de concessão: iluminação por LED em todas as travessias urbanas, entrada e saída de rodovias, bem como monitoramento com câmeras de alta definição e transmissão dos dados às centrais da Polícia Militar. "Essa será uma obrigatoriedade de todas as concessionárias. Já falamos com algumas, falaremos com todas."
Conforme informou Doria à reportagem, o detalhamento de um novo programa de concessões estaduais está sendo feito pelos secretários Henrique Meirelles (Fazenda) e Rodrigo Garcia (Governo). O menu de desestatizações envolve a venda de ações da Sabesp. Na avaliação do governador, a companhia poderá "praticamente dobrar de valor" caso a medida provisória com um novo marco regulatório para a área de saneamento seja aprovada no Congresso Nacional. A MP 868 foi editada na última semana do governo Michel Temer e tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) já apontou a necessidade de ajustes no texto.
A modelagem para concessão da Hidrovia Tietê-Paraná também faz parte dos planos da nova gestão paulista. Só o uso do corredor fluvial pelo agronegócio e mineradoras, segundo Doria, já faria a Tietê-Paraná "parar tranquilamente em pé" como uma concessão pura. "Nem precisa da indústria", afirmou. "Se o exemplo de SP funcionar bem, e eu tenho absoluta convicção de que vai funcionar, isso estimulará outros governos estaduais a seguirem na mesma linha de concessão das suas hidrovias."
O plano de Doria à frente do Palácio dos Bandeirantes envolve ainda a privatização do Porto de São Sebastião, todos os serviços de balsa nos litorais norte e sul, e de 23 aeroportos regionais mantidos pelo Estado. Ribeirão Preto é o maior deles. Para comandar o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), convidou o executivo Antônio Claret, que fez carreira no setor privado e comandou a Infraero por dois anos e meio do governo Temer.
Não está definido se os aeroportos serão leiloados em pacote único ou se serão divididos em lotes. "O importante é que fique de pé. Muito provavelmente teremos modelagens distintas, de acordo com o perfil de cada aeroporto", disse Doria. De acordo com ele, a ordem aos secretários é: "O Estado não fará investimentos em infraestrutura onde pode, com inteligência, fazer uso de aportes da iniciativa privada".
FONTE Valor Economico