Distribuidores farão campanha para explicar peso dos impostos no preço do combustível
Com queda de 10% na margem de lucro na distribuição, logística e revenda desde que a Petrobras adotou a nova política de preços, e enfrentando acusações por formação de cartel pelo governo, a Plural (ex-Sindicom) associação que reúne as maiores distribuidoras de combustíveis do país, vai começar uma campanha nacional para explicar a formação de preços dos combustíveis nas bombas.
Leonardo Gadotti, presidente da Plural, faz questão de elogiar a fórmula de reajuste da Petrobras que, segundo ele, "é o modelo usado nas economias modernas" e vai permitir a retomada dos investimentos em refino. Contudo, acha que existe "grande desconhecimento" sobre as razões que tornam a gasolina brasileira a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da Noruega.
"O grande vilão da história, e parece que agora o governo está começando a entender, é o imposto. Mas o brasileiro é traumatizado com o preço da gasolina por causa da memória inflacionária", afirma Gadotti. A campanha, diz, pretende mostrar ao consumidor quanto ele está "entregando para o governo" ao abastecer em um posto de combustível.
Segundo cálculo do Plural, cada reajuste de 1,5% no preço da gasolina A (vendida nas refinarias antes da mistura do álcool) corresponde a aumento de 0,4% na bomba. Contudo, desde junho de 2017, o preço médio da gasolina C (misturada com o álcool) nas bombas subiu 19%, enquanto o reajuste da gasolina A foi de 14%, e do álcool anidro, 34%. Já o ICMS subiu 16% e os aumentos do PIS/Cofins, somados à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foram de 79% desde julho do ano passado.
O levantamento foi feito com base nos preços médios coletados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 18 e 24 de junho de 2017 e 4 a 10 de março de 2018. No mesmo período, o preço da gasolina A, vendida pela Petrobras nas refinarias, teve 80 aumentos e 75 reduções.
Pelos cálculos do Plural, os impostos correspondem a algo entre 47% e 48% do preço final. No entanto, a percepção é que a "culpa" pelos aumentos na bomba é dos postos. Em julho do ano passado, quando anunciou a alta do PIS/Cofins, a estimativa do governo era elevar a arrecadação em R$ 10,4 bilhões. "O que precisa acabar é essa malha terrível de impostos nos sugando. É uma questão que o governo vai ter que esclarecer, já que os impostos correspondem a quase 50% do preço final", diz o executivo.
Gadotti afirma que o Plural se reuniu com o ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Henrique Meirelles (Fazenda) para mostrar o peso dos impostos na formação de preços. Segundo ele, não é possível falar em cartel e a expectativa é de reorganização dos tributos.
"Agora o governo tem que deixar o setor trabalhar. Como é que mais de 40 mil postos vão criar uma situação de cartel? Não existe essa possibilidade", diz ele, referindo-se aos 41,9 mil postos de combustíveis que existem no país.
A proposta que o setor quer discutir com os governos estaduais reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é tornar a cobrança do ICMS monofásica. Ou seja, cobrar um valor único, estabelecido em reais, válido em todo o território nacional e cobrado em um único elo da cadeia. Hoje, por exemplo, o ICMS sobre a gasolina é de 25% em São Paulo e de 34% no Rio.
"Estamos discutindo isso com o governo há cerca de oito anos, mas agora se chegou a uma maturidade e todo mundo está convencido de que isso vem para acabar com as disparidades, melhorar o sistema e a arrecadação. Estamos otimistas", o presidente da Plural.
No etanol hidratado, o ICMS varia de 12% a 30%, enquanto no diesel a alíquota vai de 12% a 25%. Essas diferenças, segundo avaliação da associação das distribuidoras, têm contribuído para o surgimento de fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos através da simulação de vendas interestaduais e até roubo de cargas.
A adoção de uma alíquota única pode ser feita no Confaz, porque a Emenda Constitucional 33 permite aos Estados legislarem sobre o ICMS sem a necessidade de lei complementar, sendo necessário apenas um convênio. A dificuldade à vista é a necessidade de aprovação de todos os 27 Estados para que a monofasia seja implementada. Helvio Redeschine, diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural, pondera que a complexidade da atual cobrança do ICMS frequentemente leva o assunto para a esfera do Judiciário, já que a evasão fiscal é grande.