Distribuidoras de combustiveis sao alvo de operacao da Policia e do MP
SÃO PAULO E RIO - A Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná fazem na manhã desta terça-feira uma operação contra gerentes e assessores comerciais de três distribuidoras de combustível suspeitos de abuso econômico e de formação de organização criminosa.
Os nomes das distribuidoras envolvidas no caso não foram divulgados. Mas, de acordo com o MP, as três empresas juntas dominam 70% do mercado nacional. Segundo informações do portal G1, a ação mira funcionários das empresas BR Distribuidora, Raízen (licenciada da marca Shell) e Ipiranga em Curitiba.
Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais em Curitiba, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão. A Justiça determinou também o afastamento de sigilo de e-mail de nove pessoas. Alguns dos mandados são cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense.
A suspeita de irregularidade está sendo investigada no âmbito do contrato entre distribuidora e posto. Para se tornar um posto bandeirado, detalhou o MP-PR, o empresário assina contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora, com obrigação de comprar o combustível somente dela, o que não é ilegal. Porém, de acordo com as investigações, as distribuidoras estavam definindo o valor do litro do combustível praticado pelo dono do posto bandeirado, controlando, assim, o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários.
De acordo com informações do MP-PR, a investigação tem mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. A ação conta ainda com o apoio da Polícia Militar e de policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber).
BR
Questionada pelo Valor sobre possível envolvimento de seus funcionários no esquema criminoso, a BR Distribuidora informou a atuação da empresa é pautada pelas melhores práticas comerciais e que o mesmo é exigido de sua força de trabalho. “A Petrobras Distribuidora pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”, afirmou, em nota.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados, podem pegar penas de prisão de até 13 anos.
FONTE: Valor Econômico