Diesel - Composição de preços ao consumidor
Dados baseados na média dos preços do diesel ao consumidor das principais capitais.
Comparativo dos preços ao consumidor em vários países
Preços internacionais de Diesel
Para o diesel, assim como para a gasolina, os preços de refinaria praticados no Brasil estão nivelados aos preços praticados em outros países. Isso fica claro observando-se a parcela "Realização Refinaria" do próximo gráfico.
As margens de comercialização representadas pela parcela "Margem Bruta/distrib./revendedor" dependem do mercado local onde é vendido o produto. Já a parcela "Tributos" mostra que a carga tributária praticada no Brasil para o diesel é inferior à da gasolina, fazendo com que o preço final ao consumidor seja menor. Essa carga tributária é a parcela que mais influi nas diferenças de preços ao consumidor entre os países.
Média em 2016 (jan-dez)
(*) O custo do Biodiesel está incluído na margem de distribuição/revenda.
O teor de biodiesel na mistura é de 7%.
Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP e PFC Energy.
Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 3,4959 (média da PTAX diária em 2016).
Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços
Óleo Diesel Automotivo
No Brasil, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário. Esses setores são de extrema importância para a economia de nosso país, por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço. O mercado de óleo diesel no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de óleo diesel foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
O óleo diesel consumido no Brasil pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por empresa autorizada pela ANP. A Petrobras vende o óleo diesel produzido em suas refinarias para as companhias distribuidoras em operação no Brasil ou diretamente para grandes consumidores, como usinas termelétricas.
Desde janeiro de 2008, é obrigatório que todo o óleo diesel automotivo vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido por usinas (privadas ou da Petrobras) a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Esta regra é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através de Resoluções. Em leilões trimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras de biodiesel o volume a ser revendido, também em leilões, para as companhias distribuidoras, que são responsáveis pela mistura. Atualmente, a proporção do biodiesel representa 5% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas, que a partir de então passa a ser chamado de diesel B5.
As distribuidoras, então, revendem o óleo diesel já misturado ao biodiesel para os milhares de postos de abastecimento, para os transportadores revendedores retalhistas (TRR’s) ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas. Na cadeia de comercialização, os TRR’s são responsáveis pela revenda a grandes consumidores que não possuem estrutura própria, retirando produto das distribuidoras e entregando diretamente ao cliente. O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o diesel para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4).
Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.
No preço que o consumidor paga no posto, além dos impostos e da parcela Petrobras estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores.
Ao entender que a cadeia de formação do preço do diesel é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.
Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como no caso do óleo diesel que seja importado ou produzido por outro agente que não a Petrobras.Os preços praticados nos postos de todo o país são monitorados pela ANP, que utiliza pesquisas semanais cujos resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).
Outras informações podem ser obtidas no sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 728 9001.
1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Tributo estadual
2. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tributo Federal
3. Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Tributos Federais
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Tributo Federal
O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.