Da arrecadacao, quase 20% vao para cupulas de entidades
Se o ministro Paulo Guedes quer realmente meter a faca na arrecadação do Sistema S, uma opção, para começar, é mirar na cúpula. Ou seja, em quanto se gasta na gestão do sistema.
De cada R$ 100 que se cobra das empresas como contribuição obrigatória para o Sistema S, pouco menos de R$ 78 ficam com as entidades locais de Sesc, Senac, Senai, Sesi e Sebrae, para citar as cinco maiores.
Dos R$ 22 que ficam pelo caminho, a Receita abocanha cerca de R$ 3 para fazer o "serviço" de arrecadação e repasse dos recursos, as confederações e federações de comércio e indústria ficam com R$ 6, e as entidades nacionais de cada um dos serviços autônomos levam R$ 13,5 para gerir as atividades.
Conforme prevê a legislação, entidades patronais ficam com uma parte do recurso que se cobra das empresas para fazer a "administração superior" de cada entidade. Em 2016 - ano para o qual o Valor preparou um amplo levantamento sobre o aspecto financeiro do Sistema S -, apenas as confederações e federações da indústria e do comércio receberam, juntas, quase R$ 1 bilhão para desempenhar essa tarefa.
Ocorre que, como descrito anteriormente, cada entidade - seja ela Sesc, Senac, Sesi, Senai ou Sebrae - já dispõe de uma unidade nacional, com sede no Distrito Federal, para coordenar as ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais, que atuam na ponta prestando serviço à população e às empresas. E cada uma dessas cinco entidades nacionais já conta com um orçamento anual de aproximadamente R$ 500 milhões cada, num total de R$ 2,5 bilhões em 2016.
Um indício de que a verba para "administração superior" no montante existente não é estritamente necessária é que o Sebrae, integrante do próprio Sistema S, funciona com nível de aprovação semelhante ao dos demais serviços, sem que possua uma confederação ou federação por trás.
Uma ideia errada que se tem sobre o Sistema S é que ele seja uma caixa preta. A melhor analogia talvez seja com a de uma caixa desorganizada. Pela falta de padrão na prestação de contas.
Nos últimos anos, as entidades vêm aumentando o nível de transparência sobre a aplicação dos recursos recebidos e sobre as situação financeira, especialmente após fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas, às vezes, mesmo com a informação disponível, a fiscalização não se torna simples.
Todas as principais entidades (e aqui se fala do Sistema S, e não das confederações e federações) divulgam demonstrações contábeis anuais na internet, por exemplo. Mas nem todas apresentam os números de forma consolidada ou combinada, o que obriga os interessados a consultar e tabular 28 balanços para conseguir ter uma visão completa e nacional de determinado serviço autônomo. Um para cada Estado, mais o Distrito Federal e mais o balanço da entidade nacional.
Ao se multiplicar isso por nove serviços autônomos, se incluirmos na conta, além dos cinco maiores, Senar, Sest, Senat e Sescoop, são mais de 250 demonstrativos contábeis a serem compilados para se ter a análise completa. E embora haja auditoria externa dos balanços, os pareceres não são divulgados.
No levantamento de 2016, com as cinco maiores entidades, o Valor apontou que elas tiveram receita somada de R$ 26 bilhões, sendo que a verba de contribuições compulsórias representou 73% do total. A venda de cursos e serviços respondeu por 17%, e a receita financeira e patrimonial, por mais 9%. Essa última resulta, principalmente, de uma pilha de R$ 17 bilhões aplicada no banco.
FONTE Valor