Conheca o Porto: Os modelos de exploracao portuaria
Saiba quais são os três modelos tradicionais na gestão de portos pelo mundo.
Em Santos, Docas adota o modelo Landlor (Foto: Carlos Nogueira/AT)
A forma como o poder público e a iniciativa privada se relacionam nos portos públicos – aqueles instalados em terrenos da União – depende do seu modelo de exploração, que acaba variando de acordo com o país. Ao se analisar o sistema portuário mundial, observam-se tradicionalmente três modelos, que se distinguem pelo papel do governo nessa relação e por quem realiza as operações.
Um dos formatos mais utilizados é o da administração landlord (expressão em inglês que pode ser traduzida como senhor ou dono das terras). Trata-de do modelo adotado pelo Governo do Brasil em seus complexos públicos. Nele, a autoridade portuária concentra suas decisões no uso da terra, reserva espaços para o desenvolvimento do porto e cuida da infraestrutura, inclusive dos acessos à região – tanto molhados (canal de navegação) como secos (terrestre e ferroviário). Nesse caso, glebas desocupadas e terminais são arrendados à iniciativa privada, que passa a responder pela superestrutura (equipamentos e veículos) e pelas operações.
Em Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, empresa controlada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil), que é a Autoridade Portuária, adota o modelo landlor.
Há ainda o formato tool-port (porto-ferramenta). Nesses casos, a autoridade portuária controla as instalações e até equipamentos, disponibilizando-os à iniciativa privada – os operadores portuários – a partir da cobrança de taxas de utilização. Segundo especialistas, há casos em que esses dois primeiros modelos podem ser encontrados em um complexo marítimo.
Por último, há a administração do tipo integral, na qual a autoridade tem as instalações e os equipamentos e, ainda, executa as operações. Esse era o formato encontrado em Santos até os anos 90, quando passou a ser aplicada a Lei de Modernização Portuária
(nº 8.630/93). Um de seus principais efeitos foi a saída da Codesp da operação portuária, que foi repassada para a iniciativa privada.
FONTE A Tribuna