Cade inicia investigacao sobre BR Distribuidora, Ipiranga e Raizen
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma nova investigação sobre as empresas BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, Ipiranga (grupo Ultra) e Raízen (Cosan e Shell), que são líderes no setor de distribuição de combustíveis no Brasil. O objetivo é verificar se essas empresas cometeram crimes na cobrança de preços de combustíveis. Essa é uma apuração sobre um suposto cartel.
As investigações iniciadas no Cade poderão levar a multas de 0,1% até 20% no faturamento obtido no ano passado por cada uma dessas empresas. Elas sofreram um processo aberto no último dia 31 de julho pela Polícia Civil sobre a manipulação nos preços de combustíveis. Também houve apuração pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, um órgão do Ministério Público do Paraná.
“A suspeita é que essas distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras, restringindo assim o mercado”, informou a Polícia Civil.
O Cade informou ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que entrou em contato com os órgãos responsáveis por essa ação para obter mais informações. Caso existam indícios de que houve infração à ordem econômica, o órgão antitruste vai solicitar o compartilhamento de evidências que foram identificadas e vai atuar em coordenação com a investigação criminal.
Essa apuração ocorre depois da realização de outros casos envolvendo essas três empresas no órgão antitruste. A Superintendência-Geral do Cade analisou um inquérito administrativo de cartel de postos no Distrito Federal no qual distribuidoras dessas três companhias são investigadas. O órgão antitruste condenou apenas uma delas, a Shell, da Raízen, em casos de cartel nos postos de São Carlos, além de Bauru e Marília.
O Cade abriu outro processo envolvendo essas três distribuidoras com base em postos de Belo Horizonte. Em mais um caso apenas a Ipiranga foi investigada numa apuração envolvendo operações em Joinville.
Agora, existe uma suspeita de cartel no setor e o Cade pretende analisar. O órgão entrou em contato com pessoas ligadas às operações para verificar os casos ligados a problemas econômicos.
O Valor PRO foi informado pela assessoria da Ipiranga que a empresa ainda não teve conhecimento de novas investigações conduzidas por órgãos administrativos, como o Cade. “De todo modo, a companhia ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem seu programa de compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”, ressaltou a Ipiranga.
A assessoria da BR Distribuidora afirmou que a companhia não se vê como ré em processo sobre esse assunto e ainda presta apoio necessário aos colaborados mencionados no caso. “A BR reafirma que pauta a sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, de ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”, informou a empresa.
Já a Raízen ressaltou que não foi notificada sobre a investigação do Cade e defendeu a sua posição no mercado.
“A empresa reforça que possui os mais altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais e confia que na hipótese de ser aberto um procedimento administrativo para investigação do caso pelo Cade, autarquia competente para apuração de práticas antitruste, a conclusão será pela legalidade das condutas da Raízen e de seus representantes”, respondeu a companhia, em nota.
FONTE: Valor Economico