ANP e industria divergem sobre minuta de formacao de precos
RIO - A minuta da resolução que tratará da transparência na formação de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) causou divergência entre a reguladora e participantes da indústria nesta segunda-feira. O aceno para a criação de uma fórmula para este cálculo foi rechaçada pelo diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, e o diretor-geral do órgão regulador, Décio Oddone, negou existir intervencionismo e se comprometeu em retirar o termo da proposta.
A ANP vai iniciar a audiência pública no dia 3 de outubro, após concluir o período de consulta pública, no qual recebeu cerca de 40 contribuições do setor. A iniciativa foi tomada após a greve dos caminhoneiros no fim de maio, quando houve manifestantes contra os altos custos do diesel. A minuta prevê, por exemplo, a obrigatoriedade dos produtores e importadores de derivados de informar o preço e todos os componentes da fórmula de preço.
“A criação de uma fórmula não combina com liberdade de preços, combina com conluio, cartel ou outras coisas parecidas”, disse Pires, lembrando que quando houve a criação de uma fórmula nos anos 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras detinha um monopólio. “A agência reguladora não pode tratar de preços”, continuou.
Pires lembrou que os preços praticados pela Ambev, por exemplo, não são regulados. “Se a Ambev ou a Petrobras fizerem abuso de preços, o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] tem que chamar. Para acabar com o monopólio tem que ser direto”, afirmou durante sua apresentação na Arena Valor do Conhecimento, realizada na Rio Oil & Gas, no Rio.
Presente na plateia, o diretor-geral da ANP, refutou as afirmações de Pires. Oddone disse ainda que a agência não está entrando no mérito da fidelização dos postos de gasolina com as distribuidoras. Segundo ele, foi colocado em audiência pública se os recursos públicos devem fiscalizar estes contratos. “Eu não tenho dúvidas que esse assunto tem que ser discutido, tudo o que estamos fazendo é para debate. A ANP não é dona da verdade”, disse. O diretor-geral da agência também disse que o objetivo é criar condições competitivas em um ambiente aberto e transparente.
Pires disse a Oddone que o mercado se autorregula e “as pessoas não acreditam nisso”. “Isso merece uma reflexão porque o caminho que vocês estão tomando, que lembra mais regulação em excesso, pode significar intervencionismo”, afirmou o especialista. “Não é intervencionismo”, refutou Oddone.
O diretor do CBIE disse que a palavra fórmula era utilizada na minuta e ouviu do diretor da ANP o compromisso de retirá-la. “O ideal é não ter monopólio, ainda estamos longe”, concluiu Oddone.
FONTE Valor Economico