AGU apresentará nova lista de transportadoras que mantiveram bloqueios
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará até o final da semana novos lotes de empresas transportadoras que tenham descumprido a determinação de desbloqueio das estradas, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, engrossou o grupo dos que defendem que as manifestações já não são ocupadas majoritariamente por caminhoneiros que reivindicam melhoras para a categoria. ”Ações de natureza reivindicatória já foram ouvidas e acolhidas pelo presidente Michel Temer. Hoje, o que assistimos não tem relação com reivindicação legítima. São ações antidemocráticas, que merecem repúdio da sociedade e ação firme”.
Questionada sobre o número de empresas envolvidas no novo lote de empresas suspeitas de locaute durante a greve dos caminhoneiros, a ministra disse que a investigação está no âmbito da Polícia Federal. “Nós temos recebido várias imagens e documentos que revelam a presença de empresas que estão estimulando a movimentação, que não tem mais cunho reivindicatório legítimo”.
A AGU afirmou que o órgão recebeu, ao longo da semana, informações da Polícia Federal Rodoviária (PRF) que deram suporte para que o orgão apresentasse junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que as multas aferidas às transportadoras já pudessem ser aplicadas. “Fizemos um trabalho muito forte em cima das empresas transportadoras que vinham fomentando a paralisação e os bloqueios. Não são multas administrativas. São multas processuais relacionadas ao descumprimento de uma determinação do STF.
Órgãos de fiscalização estaduais têm atuado, destacou Grace. "As multas desse rol que apresentamos chegam a R$ 141 milhões, referente à infração de 96 empresas”, disse a ministra-chefe.
Petroleiros
A ministra-chefe da AGU destacou ainda que na terça-feira a União conseguiu junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma liminar que reconhece a abusividade e cunho político e ideológico do movimento dos petroleiros. “Acabamos de apresentar um pedido de majoração de multa diária aos petroleiros”.
Grace explicou que, inicialmente, o governo pediu que a multa diária aos petroleiros fosse de R$ 10 milhões, mas o TST estipulou o valor em R$ 500 mil. Por isso, a AGU entrou com pedido de majoração da multa junto ao Tribunal. “Já temos horário agendado para conversamos hoje com a ministra relatora do TST”.
De acordo com a titular da AGU, não há interferência do governo nas negociações entre a Petrobras e os petroleiros. Além de afirmar que os representantes da categoria estão em diálogo com a diretoria da estatal, a AGU disse que os petroleiros “têm um acordo válido até 31 de agosto de 2019” para não entrarem em greve.
FONTE: Valor